TRF2 - 5011038-28.2019.4.02.5120

19/03/2024 11:44

Baixa Definitiva

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 15:20

Determinada a intimação

01/03/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 13:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

27/02/2024 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50110382820194025120

03/11/2020 16:57

Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

26/10/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2020 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 18:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

08/10/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

02/10/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/09/2020 Número de referência: 724717

10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

09/09/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

31/08/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020 11:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/08/2020 16:15

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/07/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/07/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020 13:09

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

10/06/2020 16:58

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32

09/06/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020 12:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/06/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/05/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020 20:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/05/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/05/2020 Número de referência: 658912

15/05/2020 16:19

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2020 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PANDEMIA DE CORONA VÍRUS)

27/03/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO DO CORONA VÍRUS

18/03/2020 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/03/2020 17:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/02/2020 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 21:10

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 09:32

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 06:34

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2019 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2019 11:45

Distribuído por sorteio