TRF2 - 5027895-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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24/10/2023 08:04
Recebidos os autos do STJ
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02/07/2023 22:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:36
Despacho
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30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/06/2023 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 11:00
Juntada de Petição
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02/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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03/02/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5027895-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATA OLIVEIRA CUNHA VENTURIM (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/12/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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