19/06/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000112882019402511920240619132942
18/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 16:36

Recurso Especial Admitido
17/06/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição
13/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
24/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 10:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição
15/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/04/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 20:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
06/03/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 240
26/02/2024 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2023 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2023 11:07

Determinada a intimação
14/11/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 18:46

Juntada de Petição
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 18:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2023 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
21/09/2023 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2023 15:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:30

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
18/09/2023 17:29

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 34
18/09/2023 17:10

Despacho
18/09/2023 11:43

Juntada de Petição
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-88.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 135
14/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Despacho
13/09/2023 15:04

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 16:00
13/09/2023 15:04

Recebidos os autos
13/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
13/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 16:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/08/2023 18:51:26
04/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2023 18:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-88.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 22
16/06/2023 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 15:26

Retirado de pauta
15/12/2022 19:16

Juntada de Petição
12/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-88.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 259
14/11/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2021 18:51

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/06/2021 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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