22/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024
29/02/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 336780/2023 - AgInt
28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336780 - AgInt no AREsp 2303927 - Publicação prevista para 29/02/2024
26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336780/2023 - AgInt no AREsp 2303927/ES
23/02/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/02/2024)
23/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 107265/2024 - RtPaut no AgInt no
22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107265 - RtPaut no AgInt no AREsp 2303927 - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024 15:20

Indeferido o pedido de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
19/02/2024 20:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107265/2024
19/02/2024 20:12

Protocolizada Petição 107265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024
15/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)
06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336780/2023 - AgInt no AREsp 2303927/ES
23/06/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/06/2023 20:42

Determinada a distribuição do feito
14/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 336780/2023 -
14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336780/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)
13/04/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 336780/2023
13/04/2023 19:40

Protocolizada Petição 336780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023
20/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
16/03/2023 22:02

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
07/03/2023 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/02/2023 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013564-03.2011.4.02.5001/ES (Aditamento: 343) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO: LARA GOMES MACEDO BARRETO (OAB ES021989) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI (OAB ES008847) APELADO: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO: FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI (OAB ES009294) ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) APELADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ201810) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES (OAB RJ216111) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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