TRF2 - 5031110-68.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/03/2023 13:08
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 14:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/12/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5031110-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLASTICO ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5031110-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLASTICO ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5031110-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLASTICO ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5031110-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLASTICO ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
02/06/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2022 18:45
Juntado(a)
-
31/05/2022 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 11:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5031110-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLASTICO ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
18/03/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 15:03
Juntado(a)
-
01/12/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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