21/03/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
20/03/2024 22:57

Recebidos os autos do STJ
18/10/2022 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2022 20:18

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Decisão interlocutória
10/10/2022 11:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 88
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
17/08/2022 22:03

Juntada de Petição
17/08/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/08/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 19:13

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 17:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
10/05/2022 15:21

Juntada de Petição
05/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020621-63.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PEGASUS INC (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ163939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 127
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2022 15:50

Alterado o assunto processual
22/11/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/11/2021 12:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2021 12:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2021 22:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/07/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 39
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 16:49

Despacho
06/07/2021 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2021 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2021 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/07/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
15/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2021 14:00

Juntada de Petição
14/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:15

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2021 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2021 11:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/06/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 14:07

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/05/2021 19:16

Juntada de Certidão
30/04/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 30/04/2021 Número de referência: 800123
29/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 17:58

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 41
13/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 16:56

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2021 13:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
13/01/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/01/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/01/2021 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2021 17:22

Despacho
17/12/2020 12:04

Distribuído por prevenção - Número: 00304451220124025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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