STJ - 0020621-63.2011.4.02.5101

19/03/2024 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 659505/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659505 - EDcl no AgInt no AREsp 2233580 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de PEGASUS INC e PIERRE PAUL VANDENBROUCKE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00659505/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2233580/RJ

05/12/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659505/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2233580/RJ

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 659505/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 653.

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 659505/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 659505/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659505/2023

03/07/2023 21:31

Protocolizada Petição 659505/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 114401/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114401 - AgInt no AREsp 2233580 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEGASUS INC e PIERRE PAUL VANDENBROUCKE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00114401/2023 - AgInt no AREsp 2233580/RJ

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114401/2023 - AgInt no AREsp 2233580/RJ

25/04/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 114401/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114401/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114401/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 114401/2023

22/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 114401/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

16/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Conheço do agravo de PEGASUS INC e PIERRE PAUL VANDENBROUCKE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO