26/09/2022 10:17

Baixa Definitiva
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/09/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:59

Determinada a intimação
29/08/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2022 17:44

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:50

Despacho
05/08/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2022 10:55

Determinada a intimação
10/06/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2022 19:55

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50178542020184025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5017854-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: FRANCISCO CARLOS SALGADO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/01/2020 20:03

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
23/01/2020 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/12/2019 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/12/2019 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 03:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
02/12/2019 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
29/11/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/11/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2019 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
28/10/2019 21:32

Juntada de Petição
18/10/2019 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
10/10/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
09/10/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/10/2019 12:07

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2019 18:51

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2019 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2019 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
11/09/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
09/09/2019 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 06:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/09/2019 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2019 13:24

Juntada de Petição
19/07/2019 15:52

Juntada de Petição
19/07/2019 15:49

Juntada de Petição
19/07/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
18/07/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/07/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019 19:36

Juntada de Petição
17/07/2019 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
05/06/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2019 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2019 13:50

Juntada de Certidão
14/05/2019 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
16/04/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
11/04/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/04/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
07/04/2019 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/04/2019 20:24

Juntada de Petição
04/04/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/03/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
26/03/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/03/2019 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2019 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2019 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
31/01/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/01/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 18:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/01/2019 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2018 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/12/2018 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2018 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2018 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2018 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2018 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2018 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/09/2018 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/09/2018 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2018 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2018 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2018 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2018 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2018 10:24

Juntada de Petição
26/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/08/2018 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/08/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/08/2018 12:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2018 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2018 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2018 12:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/08/2018 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2018 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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