20/06/2024 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
20/06/2024 16:22

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:03

Juntada de Petição
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria
01/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
28/02/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 90
23/02/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/10/2023 17:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/10/2023 16:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 16:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 05:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 159
27/03/2023 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2023 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006005-75.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NANCY COSTA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 208
12/10/2022 03:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/10/2022 03:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/07/2022 18:01

Juntada de Petição
13/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
21/12/2020 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/12/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/12/2020 18:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/12/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 13:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2020 13:26

Despacho
03/09/2020 09:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
02/09/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
24/08/2020 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 17:24

Despacho/Decisão - de Expediente
20/08/2020 09:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/08/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/08/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/08/2020 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2020 04:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/07/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:24

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
23/07/2020 14:09

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
24/06/2020 11:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
23/06/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2020 18:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 13:00:00 Sequencial: 6
18/06/2020 13:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2020 18:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2020 18:07

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2020 15:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
29/05/2020 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2020 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/04/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/04/2020 00:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
21/04/2020 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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