TRF2 - 5132102-91.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GRAZIELA PREDIGER LAUERMANN

CPF *71.***.*15-08

RENAN LAUERMANN PINTO

CPF *35.***.*04-73

Advogados

NADYNE PREDIGER DOS SANTOS

OAB: 232035/RJ

CPF *39.***.*20-89

NADYNE PREDIGER DOS SANTOS

OAB: 232035/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 03/05/2023 18:02

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/03/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/03/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/01/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5132102-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRAZIELA PREDIGER LAUERMANN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NADYNE PREDIGER DOS SANTOS (OAB RJ232035) APELADO: RENAN LAUERMANN PINTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NADYNE PREDIGER DOS SANTOS (OAB RJ232035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 30/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/10/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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