TRF2 - 0004358-72.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

OTO RODRIGUES DA COSTA

CPF *85.***.*06-20

Advogados

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB: 038675/DF

CPF *01.***.*37-06

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB: 071121/RS

CPF *07.***.*54-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 04/05/2023 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/03/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0004358-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: OTO RODRIGUES DA COSTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/10/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2022 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 16:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/10/2022 16:56

    Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

  • 13/12/2021 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 13/12/2021 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2021

  • 11/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2021 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2021 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2021 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2021 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 23:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2021 23:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 25/08/2021 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/08/2021 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 10:04

    Despacho

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2021 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/07/2021 14:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/07/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2021 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2021 16:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>

  • 19/05/2021 21:04

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2021 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 08/04/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 23:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2020 21:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2020 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2020 21:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2020 11:50

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/10/2020 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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