TRF2 - 5015771-26.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MAINNI AMORIM BARCELLOS DIAS

CPF *24.***.*03-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 14/03/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 20:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015771-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MAINNI AMORIM BARCELLOS DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/10/2022 04:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2022 21:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/06/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2021 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 15:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2021 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 17/06/2021 17:33

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 12:22

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/06/2021 12:22

    Declarada incompetência

  • 08/06/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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