02/04/2023 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
02/04/2023 16:39

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
06/02/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 12:42

Lavrada Certidão
16/01/2023 19:07

Juntada de Petição
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Remessa Necessária Cível Nº 5013528-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ALIEL MACHADO BARK (AUTOR) ADVOGADO: IGGOR GOMES ROCHA (OAB DF046091) PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 44
06/12/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/11/2022 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2022 13:00

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)
17/11/2022 11:18

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2022 07:53

Distribuído por prevenção - Número: 50094285420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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