TRF2 - 5000176-21.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 106
-
26/06/2025 12:34
Juntada de Petição
-
25/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 15:51
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/05/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 11:14
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 86
-
11/03/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
26/02/2024 15:40
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 10:26
Juntada de Petição
-
30/01/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/07/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 15:00
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 12:14
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000176-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOCIEDADE DE PREV.
COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 09:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2023 21:00
Juntada de Petição
-
15/02/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
25/01/2023 12:32
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000176-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOCIEDADE DE PREV.
COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/08/2020 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/08/2020 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 15:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 15:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012067-16.2019.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Rosemeri Medeiros do Nascimento Plastico...
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2022 17:45
Processo nº 5073910-39.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Angelica Moreira Rodriguez
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 19:41
Processo nº 5026013-19.2022.4.02.5001
Ormiti Anacleto de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 13:15
Processo nº 5087052-76.2020.4.02.5101
Luiz Domingos de Andrade Filho
Uniao
Advogado: Luiz Carlos Macedo Vignoli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 17:30
Processo nº 5000176-21.2020.4.02.5101
Sociedade de Prev. Complementar da Datap...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 13:15