STJ - 5000176-21.2020.4.02.5101

30/04/2025 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287095/2025

02/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 287095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 939701/2024 - EDcl

01/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939701 - EDcl no AREsp 2623221 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 939701/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 994.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939701/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939701/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 939701/2024

23/10/2024 15:11

Protocolizada Petição 939701/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE PREV. COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA

28/07/2024 19:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 623845/2024

28/07/2024 19:09

Protocolizada Petição 623845/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/07/2024

27/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 547667/2024

27/06/2024 18:34

Protocolizada Petição 547667/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/06/2024

19/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO