TRF2 - 5087052-76.2020.4.02.5101

26/08/2025 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/08/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782632/2025

26/08/2025 17:50

Protocolizada Petição 782632/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779659/2025

26/08/2025 11:32

Protocolizada Petição 779659/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

20/08/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 739524/2025 -

19/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739524/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

15/08/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739524/2025

15/08/2025 19:32

Protocolizada Petição 739524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

30/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598859/2025

30/06/2025 18:20

Protocolizada Petição 598859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 331126/2025 - EDcl

27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331126 - EDcl no REsp 2124412 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2025 14:58

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 331126/2025 - EDcl no REsp 2124412

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:34

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00331126/2025 - EDcl no REsp 2124412/RJ

25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362473/2025

25/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 362473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

24/04/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357156/2025

24/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 357156/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331126/2025 -

15/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331126/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331126/2025

14/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 331126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

21/03/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242696/2025

21/03/2025 21:02

Protocolizada Petição 242696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 15:24

Expedição de Ofício nº 000087/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail ao TRF1, TRF6 e TJSC)

20/03/2025 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/03/2025 16:36

Conhecido o recurso de LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 187947/2025

07/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 187947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2025-AJC-1S)

28/02/2025 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:08

Incluído em pauta para 12/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

16/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118264/2024

16/12/2024 16:47

Protocolizada Petição 1118264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

09/12/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1297/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081434/2024

05/12/2024 15:49

Protocolizada Petição 1081434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº IJ2752/2024 - ProAfR

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2752 - ProAfR no REsp 2124412 - Publicação prevista para 04/12/2024

18/11/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

18/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

14/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de "amicus curiae": ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERO

12/11/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2752/2024 - ProAfR no REsp 2124412

09/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998724/2024

09/11/2024 18:03

Protocolizada Petição 998724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

08/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão retro (ingresso de "amicus curiae")

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 954567/2024 - PET

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954567 - PET no REsp 2124412 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:40

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA - Petição Nº 2024/00954567 - PET no REsp 2124412

06/11/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

29/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 954567/2024

28/10/2024 16:06

Protocolizada Petição 954567/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

05/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776489/2024

05/09/2024 19:48

Protocolizada Petição 776489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/09/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2009309 (2022/0189326-4)

04/09/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

03/09/2024 19:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 2.009.309/RN.

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

06/06/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 448.

24/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 429769/2024

24/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 429769/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

21/05/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 415456/2024

21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 415456/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

13/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

23/02/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/02/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/02/2024 17:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO