STJ - 5007999-75.2022.4.02.5101

10/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

17/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400980/2024

17/05/2024 07:32

Protocolizada Petição 400980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 205998/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205998 - AgInt no REsp 2105743 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205998/2024 - AgInt no REsp 2105743/RJ

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205998/2024 - AgInt no REsp 2105743/RJ

22/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268622/2024

09/04/2024 20:17

Protocolizada Petição 268622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 205998/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205998/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205998/2024

18/03/2024 13:48

Protocolizada Petição 205998/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149583/2024

01/03/2024 16:20

Protocolizada Petição 149583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS LTDA e não-provido ou denegada

24/11/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2023 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1148213/2023

24/11/2023 14:22

Protocolizada Petição 1148213/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

07/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2023 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:34

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO