11/06/2024 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
11/06/2024 01:14

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/10/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2023 19:51

Recurso Especial Admitido
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5007999-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 157
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/02/2023 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
23/02/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2023 08:09

Intimado em Secretaria
13/02/2023 08:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5007999-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 63
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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