TRF2 - 5081121-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSE MARY DE JESUS MENDONCA

CPF *45.***.*94-20

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 06:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/04/2023 06:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 30/03/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/03/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2023 19:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 47

  • 16/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2023 19:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2023 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/02/2023 17:12:35)

  • 09/02/2023 16:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 09/02/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2023 17:39:41)

  • 08/02/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/01/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/01/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5081121-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ROSE MARY DE JESUS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/01/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/12/2022 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 14:39

    Despacho

  • 25/11/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/11/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 13:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 09:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50114416020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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