TRF2 - 5006076-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
04/02/2025 20:51
Juntada de Petição
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 16:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
26/01/2024 11:43
Juntada de Petição
-
25/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 13:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
16/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 20:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 12:58
Juntado(a)
-
21/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006076-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
20/03/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/03/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
09/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 15:23
Juntada de Petição
-
22/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
22/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/01/2023 00:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2022 19:01
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/11/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006076-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/11/2022 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
21/11/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/04/2022 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
07/04/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 22:05
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/03/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050603-51.2022.4.02.5101
Regina Maria Carvalho Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:26
Processo nº 0075191-57.2015.4.02.5101
Anderson Moreira Ladeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anderson Moreira Ladeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 14:38
Processo nº 5079177-84.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rodrigo Ribeiro Malaquias
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 06:14
Processo nº 0144161-41.2017.4.02.5101
Antonio Jose da Costa Pires
Os Mesmos
Advogado: Mariluza Ribeiro Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 13:28
Processo nº 0144161-41.2017.4.02.5101
Imperial Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Monteiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00