TRF2 - 5014265-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 18:25
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 11:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014265-55.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANNA LUCIA ROMANO FRAGOSO PIRES ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO: PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/11/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/10/2022 15:07
Indeferido o pedido
-
07/10/2022 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005035-03.2022.4.02.5104
Jose Carlos Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 12:48
Processo nº 5005035-03.2022.4.02.5104
Jose Carlos Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 15:18
Processo nº 5066116-30.2020.4.02.5101
Etienne de Salles Ferreira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 09:04
Processo nº 5014123-51.2022.4.02.0000
Ovidelina Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 15:39
Processo nº 5000214-70.2019.4.02.5003
Terezinha dos Santos Fernandes
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00