TRF2 - 0808315-29.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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24/04/2023 06:16
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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27/01/2023 16:04
Juntada de Petição
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0808315-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2022 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/01/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2022 16:23
Despacho
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19/01/2022 12:07
Juntada de Petição
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07/01/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/01/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2021 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2021 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2021 16:11
Despacho
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16/11/2021 08:26
Juntada de Petição
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26/10/2021 10:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2021 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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