11/07/2024 15:38

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2024 14:38

Juntada de Petição
21/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 18:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/03/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2024 10:34

Juntado(a)
20/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013503-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANGELA MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SALAVITA RIO INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 10
24/01/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/08/2023 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 18:16

Juntada de Petição
02/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
31/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/05/2023 16:36

Juntada de Petição
26/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:53

Negado seguimento a Recurso Especial
25/05/2023 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 09:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2023 20:03

Juntada de Petição
23/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/02/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023 15:32

Juntada de Petição
10/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 23:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013503-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANGELA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA INTERESSADO: SALAVITA RIO INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 123
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/11/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:44

Juntado(a)
28/09/2022 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 12:39

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 12:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 51224626420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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