20/03/2023 18:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
20/03/2023 18:07

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:23

Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006713-24.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RODOSNACK PRESIDENTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 152
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:04

Alterado o assunto processual
20/06/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB09)
15/06/2022 16:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
15/06/2022 14:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
18/10/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/10/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 13:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
23/09/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001779-87.2020.4.02.5115

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria Varzea de Teresopolis Eireli

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5054843-54.2020.4.02.5101

Macro - Comunicacao LTDA

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Gustavo Falcao Ribeiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5015927-14.2021.4.02.5101

Maersk Brasil Brasmar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cesar Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5006283-24.2021.4.02.0000

Maria Apparecida Meirelles de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5021899-28.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Nubia Nunes Gomes Coelho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 11:45

Exibir Processo