19/07/2024 09:13

Juntada de Petição - (RJ185964)
13/06/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5018364282021402510120240613114353
04/06/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:47

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
28/05/2024 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 14:17

Juntada de Petição
28/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/04/2024 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
26/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 17:18

Juntada de certidão
22/04/2024 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/04/2024 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
22/04/2024 13:44

Juntada de Petição
22/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/03/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/03/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2024 13:55

Juntada de certidão
11/03/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de certidão - 11/03/2024 12:46:42)
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5018364-28.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO(A): RAQUEL PAMELA FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ185964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 12
08/03/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/02/2024 13:58

Juntada de certidão
20/02/2024 13:16

Retirado de pauta
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição
29/01/2024 14:14

Juntada de certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018364-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO(A): RAQUEL PAMELA FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ185964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/01/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 102
19/12/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2023 05:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/12/2023 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição
18/12/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/12/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/12/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 11:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/12/2023 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 10:37

Juntada de Petição
01/12/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2023 09:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/11/2023 13:11

Juntada de Petição
16/11/2023 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
16/11/2023 16:31

Juntada de Petição
09/11/2023 14:59

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
08/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 33
18/10/2023 14:15

Juntada de certidão
17/10/2023 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição
03/10/2023 14:11

Juntada de certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5018364-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 10
13/09/2023 13:01

Retirado de pauta
08/09/2023 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/09/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 14:30

Juntada de Petição
04/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 18:52

Decisão interlocutória
01/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/08/2023 12:51

Juntada de Petição
28/08/2023 17:45

Juntada de Petição
28/08/2023 14:39

Juntada de certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018364-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 35
18/08/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/08/2023 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2023 10:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
14/08/2023 19:19

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/08/2023 19:19

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
15/03/2023 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
15/03/2023 12:12

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
15/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/02/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 11:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
01/02/2023 11:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/01/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 10:47

Juntada de Petição
25/01/2023 19:08

Juntada de certidão
25/01/2023 19:06

Retirado de pauta
25/01/2023 11:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
25/01/2023 11:26

Juntada de Petição
19/12/2022 15:17

Juntada de certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5018364-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 5
14/12/2022 13:53

Juntada de certidão
13/12/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2022 14:09

Juntada de Petição
12/12/2022 13:01

Juntada de Petição
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
09/12/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 323
07/12/2022 18:47

Juntada de Petição
06/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/11/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2022 12:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 12:41

Determinada a intimação
21/11/2022 11:14

Juntada de certidão
18/11/2022 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 50163605820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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