TRF2 - 5004817-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 14:45
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2023 17:12
Juntada de Petição
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27/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004817-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LARISSA MARTINS ALVES (OAB RS072192) ADVOGADO: SANDRA PISTOR (OAB RS026413) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/07/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2022 14:04
Lavrada Certidão
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05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB11)
-
25/04/2022 18:44
Alterado o assunto processual
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25/04/2022 18:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
25/04/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2022 18:21
Despacho
-
19/04/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2022 17:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2022 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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