TRF2 - 5011695-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:33
Baixa Definitiva
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05/04/2024 18:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/02/2024 19:12
Juntada de Petição
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011695-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARMAZÉM URBANO ARAGUAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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27/03/2023 14:51
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
24/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011695-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARMAZÉM URBANO ARAGUAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2022 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 14:49
Expedição de ofício
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01/09/2022 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2022 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2022 12:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50234678420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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