10/08/2023 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
10/08/2023 15:21

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
08/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 18:51

Homologada a Desistência do Recurso Especial
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/05/2023 12:30

Juntada de Petição
15/05/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:19

Recurso Especial não admitido
12/05/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/03/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:30

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5038871-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 212
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/11/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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