TRF2 - 5000923-11.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS AMENTA

CPF *40.***.*86-91

FERNANDO JOSE AMENTA

CPF *18.***.*59-10

MARCIA AMENTA

CPF *96.***.*18-91

OACY DA SILVA AMENTA

CPF *24.***.*23-92

GOETHE AMENTA

CPF *36.***.*63-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 22:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 01/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 02/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 16:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/07/2023 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/04/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44 e 45

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 27/03/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 20/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 27/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/02/2023 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 19:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/02/2023 19:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:28

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 10:45

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000923-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: FERNANDO JOSE AMENTA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS AMENTA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: GOETHE AMENTA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: OACY DA SILVA AMENTA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: MARCIA AMENTA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2022 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 15/12/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/12/2022 09:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/07/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10 e 8

  • 19/07/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 20/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 17/06/2022 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/04/2021 18:50

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 12:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00044176020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126522-80.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5023591-76.2019.4.02.5001

Bertolini Moveis de Aco S/A

Conselho Regional dos Tecnicos Industria...

Advogado: Camile de Bacco Pasquali

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0125489-67.2017.4.02.5106

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5014379-91.2022.4.02.0000

Hak Fabrica de Fusos e Passamanaria LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5001482-93.2018.4.02.5004

Lourdes de Brito Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 18:33

Exibir Processo