12/09/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
10/09/2025 10:39

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 909bba6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVANDO GUIMARAES MIRANDA
03/09/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
02/09/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/09/2025 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
01/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/09/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86fb3cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por EVANDRO GUIMARÃES MIRANDA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando as reclamadas no cumprimento das obrigações acima fixadas, de forma solidária.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
24/08/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/08/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVANDO GUIMARAES MIRANDA
24/08/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDO GUIMARAES MIRANDA
24/08/2025 17:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
08/08/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
23/07/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
23/07/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 23:22

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/04/2025 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2025 17:26

Audiência de instrução realizada (28/04/2025 14:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 15:24

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO LUIZ DA SILVA DE ABREU
23/01/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:24

Audiência de instrução designada (28/04/2025 14:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA DE ABREU em 29/11/2024
11/10/2024 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO LUIZ DA SILVA DE ABREU
30/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/09/2024 10:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
10/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/09/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
19/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/08/2024 08:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 22:35

Expedido(a) mandado a(o) MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024
07/08/2024 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
02/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/07/2024
30/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2024
29/07/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 10:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/07/2024 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
21/03/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2024 17:56

Audiência de instrução cancelada (12/06/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de EVANDO GUIMARAES MIRANDA em 06/12/2023
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
27/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/11/2023 14:28

Audiência de instrução designada (12/06/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 10:37

Audiência de instrução cancelada (23/01/2024 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:17

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:17

Audiência de instrução cancelada (23/01/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:52

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:52

Audiência de instrução cancelada (23/01/2024 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 11:49

Juntada a petição de Réplica
06/06/2023 15:36

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 15:36

Audiência inicial realizada (06/06/2023 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 17:11

Juntada a petição de Contestação
05/06/2023 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 11:39

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 11:38

Juntada a petição de Contestação
17/04/2023 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 15/02/2023
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2023
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/02/2023
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de EVANDO GUIMARAES MIRANDA em 06/02/2023
31/01/2023 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:20

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
26/01/2023 12:20

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2023 12:20

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/01/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EVANDO GUIMARAES MIRANDA
26/01/2023 10:46

Audiência inicial designada (06/06/2023 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/12/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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