23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES
22/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO SOARES CANDIDO
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de GENICE MARIA DE OLIVEIRA em 18/09/2025
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS em 18/09/2025
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/09/2025
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49 em 18/09/2025
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45 em 18/09/2025
20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES em 18/09/2025
10/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45
09/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES
09/09/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de GENICE MARIA DE OLIVEIRA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49 em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45 em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES em 08/09/2025
31/08/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0ead6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por VICTOR HUGO SOARES CANDIDO contra P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES, JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45, GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49, PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SILVA DOS SANTOS e GENICE MARIA DE OLIVEIRA, decido: - rejeitar preliminares; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre a parte autora e primeira ré, de 10/12/2021 a 19/06/2024 e condenar a primeira, segunda e terceira reclamadas solidariamente, e subsidiariamente a quarta, quinta e sexta, ao pagamento das seguintes parcelas: 19 dias de saldo de salário;36 dias de aviso prévio indenizado proporcional;1/12 de 13º salário proporcional de 2021;13º salário de 2022 e 2023;7/12 de 13º salário proporcional;férias em dobro acrescidas de 1/3 (2021/2022);férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023);8/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;FGTS de todo o contrato de trabalho;multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS;da multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor da remuneração da parte autora, por ocasião da dispensa;horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, a partir de julho de 2023 até o término contratual, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, que, somados, repercutirão em férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS;40 minutos de hora diária, intervalar, de julho de 2023 até o término contratual; econtrato de manutenção/locação da motocicleta, indenização (R$80,00 mensais) referente ao auxílio saúde e auxílio alimentação por dia de efetivo trabalho, conforme os valores e períodos estabelecidos nas convenções coletivas, durante todo o vínculo empregatício.

Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (Tema de IRR nº 68 do TST).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$ 20.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SILVA DOS SANTOS - GENICE MARIA DE OLIVEIRA - PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS - P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES - GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49 - JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO SOARES CANDIDO
25/08/2025 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/08/2025 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR HUGO SOARES CANDIDO
25/08/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HUGO SOARES CANDIDO
18/07/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/07/2025 20:08

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:37

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 10:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 20:24

Audiência de instrução designada (26/06/2025 10:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 20:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 19:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 13:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/02/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO DE OLIVEIRA SANTOS
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GENICE MARIA DE OLIVEIRA *92.***.*44-49
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SILVA DOS SANTOS *74.***.*89-45
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) P R DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO SOARES CANDIDO
26/09/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 13:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo