09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 08/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de YURI DOS SANTOS VIDAL em 08/09/2025
08/09/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100247-68.2021.5.01.0076 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: YURI DOS SANTOS VIDAL, ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO: YURI DOS SANTOS VIDAL, ATENTO BRASIL S/A DESTINATÁRIO: YURI DOS SANTOS VIDAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por YURI DOS SANTOS VIDAL e ATENTO BRASIL S/A, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do reclamante para reformar a r. sentença e deferir o adicional de sobreaviso e seus reflexos; e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da reclamada, para determinar a exclusão da cobrança do INSS cota patronal sobre os títulos deferidos, em virtude da comprovação da opção da empresa pelo regime de desoneração da folha de pagamento, nos termos da Lei nº 12.546/2011.

Mantidas as custas na forma da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - YURI DOS SANTOS VIDAL
25/08/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/08/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) YURI DOS SANTOS VIDAL
25/08/2025 14:26

Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79 e provido em parte
25/08/2025 14:26

Conhecido o recurso de YURI DOS SANTOS VIDAL - CPF: *21.***.*79-13 e provido em parte
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 08:27

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
02/08/2025 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
11/07/2025 08:46

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/06/2024 16:10

Distribuído por dependência/prevenção
18/08/2023 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de YURI DOS SANTOS VIDAL em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de YURI DOS SANTOS VIDAL em 17/08/2023
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/08/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) YURI DOS SANTOS VIDAL
03/08/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/08/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) YURI DOS SANTOS VIDAL
31/07/2023 11:11

Conhecido o recurso de YURI DOS SANTOS VIDAL - CPF: *21.***.*79-13 e provido
31/07/2023 11:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79
12/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2023
11/07/2023 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:27

Incluído em pauta o processo para 24/07/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
06/07/2023 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/05/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo