04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
10/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2024 17:51

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/12/2023 07:00

Publicado despacho em 15.12.2023.
14/12/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 11:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
22/11/2023 08:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/11/2023 07:00

Publicado despacho em 10.11.2023.
09/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
22/05/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento
04/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
27/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 04:17

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 16:09

Distribuído por sorteio
07/03/2023 10:00

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2021 09:16

Baixa Definitiva
04/06/2021 09:16

Transitado em Julgado em 04.06.2021
16/04/2021 07:00

Publicado despacho em 16.04.2021.
15/04/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/04/2021 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2021 23:01

Conclusos para julgamento
12/02/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2021 12:56

Distribuído por sorteio
17/01/2021 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 14:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo