08/09/2025 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 09:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 27/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23bce2c proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando os termos do acordo homologado (id 39da122), determino a imediata sustação dos bloqueios em face dos executados.

No mais, aguarde-se o adimplemento do acordo. MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO - AG REVENDA DE GAS LTDA
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
13/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 13:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 13:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 14:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,00
03/06/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
03/06/2025 14:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2025 14:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATA HAUM DACTTES MARTINS DA SILVA em 02/06/2025
03/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA GONCALVES DE SOUZA em 02/06/2025
03/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALZIRA RIOS MARINS DE SOUZA em 02/06/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
28/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/05/2025 10:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 13:46

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA HAUM DACTTES MARTINS DA SILVA
09/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
09/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GONCALVES DE SOUZA
09/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA RIOS MARINS DE SOUZA
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 19/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 475666e proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os seguintes sócios indicados no documento de id 39c6511: ALZIRA RIOS MARINS DE SOUZA, CPF *32.***.*13-90;MARIA GONÇALVES DE SOUZA, CPF *50.***.*54-20;MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO, CPF *57.***.*50-45;RENATA HAUM DACTTES MARTINS DA SILVA, CPF *13.***.*25-08.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
10/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
10/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/03/2025 10:04

Encerrada a conclusão
27/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
16/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2024 13:21

Registrada a inclusão de dados de AG REVENDA DE GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2024 10:14

Iniciada a execução
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 07/10/2024
19/09/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
13/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
12/09/2024 12:31

Homologada a liquidação
12/09/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 13/08/2024
26/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 24/07/2024
03/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c88df4d proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Por meio da publicação do presente despacho, fica a parte autora ciente do deferimento da dilação requerida, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

MACAE/RJ, 01 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
01/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 18/06/2024
07/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
27/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/05/2024 14:37

Iniciada a liquidação
09/05/2024 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/08/2023 15:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 27/06/2023
08/06/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
16/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2023 16:58

Transitado em julgado em 25/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 24/04/2023
11/04/2023 23:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2023 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 17:56

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
28/02/2023 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
28/02/2023 18:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
22/11/2022 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
22/11/2022 13:15

Encerrada a conclusão
26/10/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/10/2022 15:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 07/10/2022
15/09/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
15/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2022 02:57

Decorrido o prazo de LEANDRO RANGEL DOS SANTOS em 03/08/2022
12/07/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RANGEL DOS SANTOS
01/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/06/2022 02:51

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 14/06/2022
04/05/2022 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2022 15:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 14:13

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
25/04/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 05/04/2022
02/02/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
02/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/02/2022 08:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/01/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo