03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/07/2025
23/06/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101015-55.2023.5.01.0421 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (75caa3a): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal para, reformando a sentença, excluir a condenação ao pagamento de diferenças da licença prêmio e honorários advocatícios, e dar provimento parcial ao apelo obreiro para conceder-lhe a gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas invertidas e dispensadas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
13/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
13/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
10/06/2025 18:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
10/06/2025 18:16

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*56-92 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
10/04/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/04/2025 13:05

Retirado de pauta o processo
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
25/02/2025 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo