22/08/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA FARIA FRANCA em 21/08/2025
14/08/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
08/08/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0054400-21.1993.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA FARIA FRANCA AGRAVADO: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, FRANCISCO JOSE DA SILVA, LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME, EDNA DA SILVA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com o prosseguimento da execução em face das empresas PFUTURA-COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA, SOPAVE NORTE S/A MERCANTIL RURAL, FRANEL EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, TB/TOP - SERVICOS LTDA, SELE NORTE S/A, APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A., APETECE LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, PROLIDE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, APEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., SOPAVE NORTE S/A MERCANTIL RURAL, APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, IHEALTH SISTEMAS DE SAUDE S.A., TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., GEDEPAR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES S.A., que devem ser incluídas no polo passivo da execução,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Relator.ID b4f8e68 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FARIA FRANCA
06/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DA SILVA
06/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME
06/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA
06/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
06/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FARIA FRANCA
31/07/2025 20:16

Conhecido o recurso de ROSANGELA FARIA FRANCA - CPF: *64.***.*50-30 e provido
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/06/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
03/10/2024 09:40

Distribuído por dependência
08/04/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDNA DA SILVA em 03/04/2024
16/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DA SILVA
15/03/2024 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de EDNA DA SILVA
19/02/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2024 11:10

Encerrada a conclusão
19/10/2023 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/10/2023 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROSANGELA FARIA FRANCA em 18/10/2023
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME em 18/10/2023
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 18/10/2023
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 18/10/2023
16/10/2023 15:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FARIA FRANCA
03/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME
03/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA
03/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
03/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DA SILVA
28/09/2023 13:09

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de EDNA DA SILVA - CPF: *63.***.*31-00 / null
01/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2023
31/08/2023 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:56

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 26-09-2023 ()
28/08/2023 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2023 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2023 17:47

Encerrada a conclusão
23/08/2023 17:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2023 17:46

Encerrada a conclusão
23/08/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2023 17:05

Encerrada a conclusão
17/08/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/06/2023 12:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/06/2023 10:50

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/06/2023 10:39

Proferida decisão
21/06/2023 10:39

Declarada a incompetência
20/06/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/04/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo