16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DA SILVA
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SAULO RODRIGUES DA SILVA
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
16/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/09/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/09/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/08/2025 10:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2025 10:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:43

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 21/08/2025
13/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 959c039 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FERNANDA CARNEIRO BARACAT Despacho PJe-JT Vistos, etc. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SILVA DE MORAES
12/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
12/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/08/2025 16:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
25/03/2025 22:15

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000391-71.2010.5.01.0059 : FERNANDO SILVA DE MORAES : PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): DANIELA DA MOTTA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo exequente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

HELENA AFFONSO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
17/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
11/03/2025 16:03

Recebidos os autos para diligência
31/01/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de SAULO RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 28/01/2025
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 22:49

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
05/12/2024 22:49

Expedido(a) edital a(o) JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA
05/12/2024 22:49

Expedido(a) edital a(o) JOSE RODRIGUES DA SILVA
05/12/2024 22:49

Expedido(a) edital a(o) SAULO RODRIGUES DA SILVA
05/12/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
05/12/2024 08:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO SILVA DE MORAES sem efeito suspensivo
04/12/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/12/2024 15:16

Encerrada a conclusão
04/12/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELA DA MOTTA RODRIGUES em 03/12/2024
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 03/12/2024
03/12/2024 16:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a25e6 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução na alienação do imóvel de matrícula 8.930, juntada sob ID 0043065.

Na referida matrícula consta o registro da compra do imóvel pela Sra.

DANIELA DA MOTTA RODRIGUES no dia 24/03/2022, data posterior à inclusão dos proprietários SAULO RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA e JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA no polo passivo.

Por outro lado, observo que na matrícula inexistia registro de restrições sobre o bem quando da realização da compra e venda.

A alienação de bem imóvel após a propositura da reclamação trabalhista e já iniciada a execução pode gerar a presunção de fraude.

Todavia, o direito não deixa de proteger a adquirente de boa-fé, notadamente pela ausência de constrição judicial sobre o imóvel devidamente registrada à época da negociação.

Inclusive, não há nos autos comprovação de má-fé da adquirente.

Destaco o teor da Súmula 375 do STJ: "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente".

Nesse sentido, o entendimento deste E.

TRT/1: AGRAVO DE PETIÇÃO.

FRAUDE A EXECUÇÃO Nos termos da súmula nº 375, do STJ o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

Restando demonstrado não haver qualquer registro no ato da compra, a penhora sobre o imóvel e, não havendo qualquer prova nos autos da má-fé do comprador, não há falar em fraude a execução ou nulidade da venda ocorrida. (Processo 0100408-82.2018.5.01.0044 - DEJT 2019-07-05.) Isto posto, indefiro o pedido de reconhecimento de fraude à execução.

Intimem-se, devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução, respeitado o art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2024.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
12/11/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
12/11/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
12/11/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
12/11/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
07/11/2024 11:27

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 6ae057d) para Manifestação
06/11/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000391-71.2010.5.01.0059 RECLAMANTE: FERNANDO SILVA DE MORAES RECLAMADO: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELA DA MOTTA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se quanto à alegação de formação de fraude à execução sustentada pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

HELENA AFFONSO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
14/10/2024 13:56

Expedido(a) edital a(o) DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
14/10/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA DA MOTTA RODRIGUES
08/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/10/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
25/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/09/2024 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2024 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
23/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 08:14

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 11/09/2024
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
26/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/08/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
19/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/07/2024 10:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2024 10:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/07/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 08:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 17/07/2024
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd669a6 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DESPACHOVistos, etcDefiro a dilação do prazo de 10 dias ao reclamante, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
01/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/06/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
20/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 18/06/2024
13/06/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/06/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
07/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 23/05/2024
16/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
15/05/2024 08:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 691,83)
09/05/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
30/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/04/2024 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2024 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/04/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:25

Suspenso o processo por execução frustrada
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 26/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
11/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/04/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/03/2024 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2024 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/03/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 09:16

Suspenso o processo por execução frustrada
12/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 11/03/2024
24/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
23/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/02/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 21/02/2024
09/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
01/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/02/2024 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2024 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/01/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 10:32

Suspenso o processo por execução frustrada
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 18/12/2023
16/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 15/12/2023
08/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
07/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/12/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
29/11/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/11/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
02/11/2023 13:05

Registrada a inclusão de dados de JOSE RODRIGUES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2023 13:05

Registrada a inclusão de dados de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2023 13:05

Registrada a inclusão de dados de JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2023 13:05

Registrada a inclusão de dados de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2023 13:05

Registrada a inclusão de dados de SAULO RODRIGUES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/09/2023 08:55

Desarquivados os autos
26/09/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 08:22

Arquivados os autos provisoriamente
21/09/2023 08:22

Desarquivados os autos
21/09/2023 08:21

Arquivados os autos provisoriamente
21/09/2023 08:21

Desarquivados os autos
21/09/2023 08:20

Arquivados os autos provisoriamente
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 20/09/2023
13/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
11/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/09/2023 07:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2023 07:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 06/04/2022
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 06/04/2022
30/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/03/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
29/03/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
29/03/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DÚVIDA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E DO EX CÔNJUGE MULHER)
24/03/2022 01:58

Decorrido o prazo de SAULO RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2022
24/03/2022 01:51

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 23/03/2022
24/03/2022 01:51

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 23/03/2022
16/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 16/03/2022
16/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:34

Expedido(a) edital a(o) SAULO RODRIGUES DA SILVA
14/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
14/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
14/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/02/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/02/2022 00:59

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 07/02/2022
07/02/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQ. OFÍCIO AO RGI)
13/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
12/01/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/01/2022 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
17/12/2021 17:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2020 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2020 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2020 19:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2020 19:38

Expedido(a) mandado a(o) SAULO RODRIGUES DA SILVA
15/09/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/09/2020 15:07

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQ. OFÍCIOS)
11/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 10/09/2020
11/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 10/09/2020
02/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
01/09/2020 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
01/09/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/08/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/08/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (PET. MEIOS EXECUÇÃO)
08/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
07/08/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 04/08/2020
04/08/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
04/08/2020 10:37

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
02/08/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
29/07/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 03/07/2020
04/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 03/07/2020
28/06/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME
25/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
25/06/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/06/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/04/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/04/2020 10:29

Juntada a petição de Manifestação (PET. MEIOS EXECUÇÃO)
24/03/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SILVA DE MORAES
23/03/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/03/2020 17:35

Encerrada a conclusão
16/03/2020 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/03/2020 21:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2020 00:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2020 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2020 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2020
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORDAN ARAUJO RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2020
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2020
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de SAULO RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2020
26/01/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Edital em 27/01/2020
26/01/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Edital em 27/01/2020
26/01/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Edital em 27/01/2020
26/01/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Edital em 27/01/2020
26/01/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2020 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2020 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
13/01/2020 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2020 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2020 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
13/01/2020 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2020 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2020 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
13/01/2020 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2020 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2020 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
18/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME em 17/12/2019
30/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 00:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 14:11

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/06/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 12:21

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/06/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (PET EXECUÇÃO SÓCIOS)
01/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDO SILVA DE MORAES em 31/05/2019 23:59:59
31/05/2019 15:07

Encerrada a conclusão
31/05/2019 15:07

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/05/2019 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
10/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 18:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/05/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 20:12

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2019 18:08

Juntada a petição de Manifestação (PET ALVARÁ FGTS)
17/10/2018 10:48

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2010

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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