11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDRAL PARTICIPACOES LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER em 10/09/2025
02/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
01/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
01/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/08/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
06/06/2025 10:33

Registrada a inclusão de dados de FABRICIO GONZALEZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL PARTICIPACOES LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER em 15/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae22b9 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID c46c40a, com requerimento de suspensão dos atos executórios em face das empresas do grupo MEDRAL, em razão do deferimento da recuperação judicial destas.

Defiro o requerimento, conforme comprova o documento de ID 27e2b29.

Suspenda-se a ordem de tentativa de penhora de ID 4311a35. Contudo, prossiga-se a execução em face do sócio FABRICIO GONZALEZ, uma vez que não se vislumbra no caso dos autos nada a impedir o prosseguimento da execução contra o referido sócio.

Entendimento que vai ao encontro do que decido pelo C TST: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.

EXECUÇÃO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.

O Tribunal Regional entendeu carecer a Justiça do Trabalho de competência para o redirecionamento da execução em face das dos sócios da empresa, em face da aprovação do plano de recuperação judicial da ré. 2.

Conforme jurisprudência que se firmou no âmbito desta Corte, decretada a falência ou a recuperação judicial de um dos devedores, não há óbice para o prosseguimento da execução em face dos demais devedores, incluindo-se aí os casos de desconsideração da personalidade jurídica, pois se considera que os bens dos sócios não foram arrecadados no juízo universal da recuperação.

Precedentes .

Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: 10011764320165020361, Relator: Delaide Alves Miranda Arantes, Data de Julgamento: 22/09/2021, 8ª Turma, Data de Publicação: 24/09/2021). pcv. SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
04/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/02/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIO GONZALEZ em 04/02/2025
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 27/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
11/11/2024 15:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
07/11/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/11/2024 15:29

Encerrada a conclusão
10/10/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/09/2024 16:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/09/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de FABRICIO GONZALEZ em 31/07/2024
18/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100858-14.2022.5.01.0261 RECLAMANTE: DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER RECLAMADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (5) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FABRICIO GONZALEZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da sentença de #id:2d8c9ab, a qual julgou PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, em 08 dias, bem como para proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução (R$ 16.085,50), sob pena de penhora nos termos do art. 880 da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.RODRIGO ALCANTARA DE SOUZAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:33

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
17/07/2024 15:33

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABRICIO GONZALEZ
17/07/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
17/07/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) FABRICIO GONZALEZ
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024
09/05/2024 15:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
08/05/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/05/2024 08:37

Encerrada a conclusão
14/03/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABRICIO GONZALEZ em 16/02/2024
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024
08/02/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 19:03

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
19/01/2024 19:03

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA
19/01/2024 19:03

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
19/01/2024 19:03

Expedido(a) edital a(o) FABRICIO GONZALEZ
19/01/2024 19:03

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
19/01/2024 16:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
19/01/2024 16:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
21/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/09/2023 09:27

Encerrada a conclusão
19/09/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/09/2023 09:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 02/05/2023
26/04/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
19/04/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
19/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/04/2023 14:01

Iniciada a execução
18/04/2023 14:00

Transitado em julgado em 28/03/2023
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER em 27/03/2023
15/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
14/03/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
14/03/2023 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/03/2023 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER em 09/03/2023
03/03/2023 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
24/02/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
24/02/2023 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 315,40
24/02/2023 13:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
24/02/2023 13:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
23/01/2023 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/01/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 12:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2022 10:30 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/12/2022 12:38

Juntada a petição de Contestação
12/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:31

Expedido(a) notificação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/11/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FIGUEIREDO SCHUELER
08/11/2022 11:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2022 10:30 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2022 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo