27/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
25/08/2025 22:06

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) 4A VARA CIVEL DE ATIBAIA - COMARCA DE ATIBAIA - SP
25/08/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
02/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
09/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
09/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
09/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 11/03/2025
21/02/2025 21:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TAIS DAVIS FERREIRA
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60eab36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, em face de TAIS DAVIS FERREIRA, conforme petição #id:01e4100.

Expedida carta precatória, a suscitada foi devidamente citada, como registrado na certidão #id: 4c63d59. É o breve relatório.

No mérito, esta Magistrada entende que a responsabilidade patrimonial da sociedade por dívidas trabalhistas, quando constatada a insuficiência do patrimônio societário, determina a responsabilidade patrimonial pessoal dos sócios pela dívida da pessoa jurídica, uma vez que a administração desta cabe aos sócios (CLT, art. 2º), assim como os riscos do negócio.

O art. 50, CC, prevê a necessidade de comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, para que a personalidade jurídica seja desconsiderada. Porém, esses requisitos devem ser afastados, tendo em vista a adoção pelo direito trabalhista da chamada teoria menor da desconsideração, pela qual o mero inadimplemento autoriza o direcionamento da execução aos sócios da reclamada.

Isto se justifica considerada a hipossuficiência do trabalhador, a natureza alimentícia dos créditos trabalhistas e todos os princípios aplicáveis ao direito do trabalho, a fim de evitar que o sócio utilize a empresa como meio para eximir-se de suas responsabilidades, ocultando nesta os bens que poderiam ser objeto de constrição judicial.

Na hipótese, verifica-se que as inúmeras diligências e pesquisas patrimoniais realizadas resultaram infrutíferas para a execução. Ademais, a sócia foi regularmente citada para contestar o incidente e não houve resposta, razão pela qual a declaro revel, nos termos do art. 344 do CPC, restando imperioso o acolhimento do incidente.

Assim, julga-se PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art 855-A CLT e arts. 133 e 134 NCPC, devendo a execução prosseguir em face da sócia TAIS DAVIS FERREIRA.

Intimem-se as partes, sendo a sócia por carta precatória, observado o endereço indicado na certidão #id: 4c63d59.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo, o autor, sem nova intimação, deverá requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA - BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
19/02/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
19/02/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
19/02/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
19/02/2025 21:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
17/02/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/01/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de TAIS DAVIS FERREIRA em 16/08/2024
26/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100690-88.2019.5.01.0011 RECLAMANTE: MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE RECLAMADO: BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO/A MM.

Juiz(a) OTAVIO TORRES CALVET da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TAIS DAVIS FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar em 15 dias sobre o requerimento da parte autora de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos mencionados suscitados,conforme previsto no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei. 13.467/2017). Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.RITA ENGRACIA BEZERRA DANTASAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 14:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TAIS DAVIS FERREIRA
25/07/2024 13:17

Expedido(a) edital a(o) TAIS DAVIS FERREIRA
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 23/07/2024
16/07/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e5c0ed proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência do edital de leilão de id 92b8ec1.

Prazo de 05 dias.Prossiga-se com o cumprimento do despacho anterior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
13/07/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1285341 proferido nos autos.

Despacho PJEVistos, etc. Deixo de retificar o nome da 1ª ré para HEALTH BRAND BRASIL LTDA, conforme documento da Receita Federal e Contrato Social anexados aos autos nos ids ce7ada1e ce80079, uma vez que, embora conste a alteração da Receita Federal, o PJE busca o seu nome anterior.A parte autora reitera o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica/Grupo Econômico em relação aos sócios IOLANDA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SANTOS e SONHADOR DO BRASIL S/A, sendo que já foram rejeitados nos ids adf4011 e 97c86bf, ambos transitados em julgado.Frente à orientação quando aos incidentes de desconsideração de personalidade jurídica, no sentido de que não devem mais ser ingressados como ação em apartado, acolho o requerimento da exequente.

Consequentemente, determino a suspensão do processo até o final julgamento do presente incidente (§ 3º do art. 134 do CPC), nos termos do Art. 98 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2023.Neste ato, fica incluída no polo passivo, provisoriamente , a sócia, TAIS DAVIS FERREIRA, Rua Campinas, 181, Jardim Paulista, ATIBAIA/SP - CEP: 12947-480 (endereço da Receita Federal) e Rua Santa Rosa, 1028, Jardim Alvinólopis, Atibaia/SP, CEP.: 12943-050 (endereço do contrato social), com contrato social juntado no ID ce80079) Intime-se a sócia, por CARTA PRECATÓRIA, devendo a citação ocorrer nos dois endereços informados e, simultaneamente, por EDITAL, para se manifestar(em) sobre o requerimento da parte autora de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do(s) mencionado(s) sócio(s), conforme previsto no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei. 13.467/2017).

Prazo de 15 dias.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão quanto à desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 10/07/2024 15:45FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/07/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
11/07/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
14/06/2024 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/06/2024 10:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2024 08:51

Suspenso o processo por execução frustrada
13/05/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a OTAVIO TORRES CALVET
08/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 07/05/2024
16/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
15/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 14/03/2024
31/01/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
26/01/2024 10:57

Encerrada a conclusão
26/01/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
16/01/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
06/11/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
21/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/09/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
31/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2023
31/05/2023 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2023 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2023 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/05/2023 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 17:00

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
26/04/2023 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 11:57

Expedido(a) mandado a(o) NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA
26/04/2023 11:57

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
26/04/2023 11:57

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANAS S.A.
18/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
06/04/2023 15:02

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
29/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
28/03/2023 14:39

Encerrada a conclusão
28/03/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/03/2023 14:34

Encerrada a conclusão
28/03/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/03/2023 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.158,91)
11/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 10/03/2023
11/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 10/03/2023
08/03/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
01/03/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
01/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/02/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
14/11/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
09/11/2022 10:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a61b46a) para Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/11/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de SONHADOR DO BRASIL S/A. em 27/09/2022
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI em 27/09/2022
15/09/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 08/09/2022
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 08/09/2022
31/08/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI
31/08/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) SONHADOR DO BRASIL S/A.
31/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
30/08/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
30/08/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
30/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/08/2022 15:42

Encerrada a conclusão
30/08/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/08/2022 15:16

Encerrada a conclusão
30/08/2022 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/08/2022 14:59

Encerrada a conclusão
12/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SONHADOR DO BRASIL S/A. em 11/08/2022
12/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI em 11/08/2022
26/07/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/07/2022 18:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2022 10:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI
12/07/2022 10:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SONHADOR DO BRASIL S/A.
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:27

Expedido(a) edital a(o) SONHADOR DO BRASIL S/A.
11/07/2022 15:27

Expedido(a) edital a(o) M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI
30/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:40

Cumprida a carta
26/05/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/05/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/04/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
27/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/04/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/04/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 05:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
07/04/2022 05:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
05/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
03/12/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/09/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (GRUPO ECONOMICO PENHORA)
28/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 27/09/2021
01/09/2021 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
01/09/2021 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
27/05/2021 18:41

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
26/05/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/05/2021 18:38

Encerrada a conclusão
04/05/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
28/04/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
07/04/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
07/04/2021 10:09

Encerrada a conclusão
03/03/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/02/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/02/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
19/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
19/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
19/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/02/2021 15:35

Encerrada a conclusão
29/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 28/01/2021
28/01/2021 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
25/01/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
14/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
30/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 29/10/2020
30/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 29/10/2020
30/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 29/10/2020
21/10/2020 16:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
16/10/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
16/10/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
16/10/2020 14:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
14/10/2020 17:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OTAVIO AMARAL CALVET
14/10/2020 17:51

Encerrada a conclusão
10/09/2020 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
10/09/2020 11:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (DESCONSIDERAÇÃO)
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 03/08/2020
25/07/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
24/07/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
22/07/2020 11:39

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
22/07/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
21/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
22/06/2020 17:43

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
19/06/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
10/06/2020 07:55

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
08/06/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
02/06/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/05/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 06/02/2020
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 06/02/2020
06/02/2020 10:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
31/01/2020 15:06

Iniciada a execução
31/01/2020 15:05

Encerrada a conclusão
31/01/2020 15:05

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 22/01/2020
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 22/01/2020
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 22/01/2020
10/01/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/01/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/12/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 08:39

Homologada a liquidação
09/12/2019 17:31

Homologada a liquidação
09/12/2019 12:20

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 06/12/2019
07/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 06/12/2019
07/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 06/12/2019
02/12/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 16:38

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/11/2019 07:56

Iniciada a liquidação
05/11/2019 07:56

Transitado em julgado em 02/09/2019
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 24/10/2019
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 24/10/2019
25/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 24/10/2019
15/10/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 14/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019
06/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 11:54

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
02/10/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 16:12

Conclusos os autos para despacho a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/09/2019 02:56

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA em 02/09/2019
27/09/2019 02:56

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE em 02/09/2019
27/09/2019 02:56

Decorrido o prazo de BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 02/09/2019
19/09/2019 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos E OUTROS)
22/08/2019 16:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
20/08/2019 12:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
20/08/2019 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIO JOSE NUNES LUDUVICE
13/08/2019 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/08/2019 15:01

Audiência una realizada (12/08/2019 09:20 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2019 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/08/2019 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de preposição, subs e procuração)
10/07/2019 08:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/07/2019 08:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/07/2019 17:57

Audiência una designada (12/08/2019 09:20 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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