30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
25/07/2025 13:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI DA SILVA SOARES
15/07/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
15/07/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARLEI DA SILVA SOARES - CPF: *58.***.*68-75
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 05:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/06/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI DA SILVA SOARES
04/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e não provido
04/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de ARLEI DA SILVA SOARES - CPF: *58.***.*68-75 e não provido
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/02/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2025 09:57

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 22:32

Distribuído por dependência
14/09/2023 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARLEI DA SILVA SOARES em 11/09/2023
29/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI DA SILVA SOARES
28/08/2023 08:55

Conhecido o recurso de ARLEI DA SILVA SOARES - CPF: *58.***.*68-75 e provido
05/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2023
04/08/2023 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
02/08/2023 05:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2023 16:20

Distribuído por dependência
31/07/2023 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2023
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARLEI DA SILVA SOARES em 28/07/2023
18/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI DA SILVA SOARES
17/07/2023 10:32

Conhecido o recurso de ARLEI DA SILVA SOARES - CPF: *58.***.*68-75 e provido
23/06/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
16/06/2023 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 22:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/06/2023 11:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/05/2023 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:30

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2023 17:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2023 17:13

Encerrada a conclusão
15/05/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo