12/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 10:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92d525d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):EDGAR ARAUJO DE SOUZARecorrido(a)(s):ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2024 - Id. a0709ac ; recurso interposto em 01/04/2024 - Id. 903cf29 ).Regular a representação processual (Id. 404b02c ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRASAlegação(ões):- violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 3º, inciso III; artigo 5º, inciso III; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, §1º.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas, em relação às horas extras pelo "período de folgas", importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR ARAUJO DE SOUZA
16/07/2024 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de EDGAR ARAUJO DE SOUZA
10/04/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
01/04/2024 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR ARAUJO DE SOUZA
04/03/2024 10:45

Conhecido o recurso de EDGAR ARAUJO DE SOUZA - CPF: *27.***.*19-91 e não provido
23/02/2024 17:42

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
23/02/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/02/2024
03/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/02/2024 07:46

Encerrada a conclusão
01/02/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2024
15/01/2024 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR ARAUJO DE SOUZA
05/12/2023 13:37

Conhecido o recurso de EDGAR ARAUJO DE SOUZA - CPF: *27.***.*19-91 e provido em parte
10/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:02

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 29 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/11/2023 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2023 01:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/10/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo