02/10/2024 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 01/10/2024
30/09/2024 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
17/09/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/09/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2024 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2024 11:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2024 11:43

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP ERJ)
16/09/2024 11:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100595-30.2017.5.01.0043
16/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/09/2024 03:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024
05/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 03/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2024
03/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
03/09/2024 09:17

Proferida decisão
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
02/09/2024 21:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
23/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/08/2024 12:10

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
16/08/2024 11:57

Iniciada a execução
16/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 15/08/2024
29/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
26/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 25/07/2024
13/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
12/07/2024 15:05

Proferida decisão
12/07/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
10/07/2024 08:32

Proferida decisão
09/07/2024 19:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/07/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eaf820 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.Considerando a promoção da contadoria de #id:06a3bc0 e os cálculos atualizados de #id:667f3fd por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/06/2024:(+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 181.186,60(+) FGTS a recolher: R$ 14.926,91(+) IRPF a recolher: R$ 0,00(+) INSS Consolidado: R$ 65.775,70(=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 261.889,21 Observe a Secretaria os seguintes procedimentos:1) Intimem-se às partes para presente Decisão Homologatória, sendo a ré, para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC/2015, considerando que a mesma se equipara à Fazenda Pública.

Sendo o(a) Exequente, ainda, para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ e que o Exequente informe acerca da pensão, conforme determinado na sentença de #id:2d8a8d2, no mesmo prazo.2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento pelo Réu (Devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234)), expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução;2.b.) Caso o(a) Executado não comprove a quitação do RPV/PRECATÓRIO e a execução se dê neste juízo, determino a ativação da ferramenta SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias:2.b.I.) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa;2.b.II.) Em caso de bloqueio parcial ou negativo, voltem os autos conclusos. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
03/07/2024 14:02

Homologada a liquidação
03/07/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 08:34

Encerrada a conclusão
15/05/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/05/2024
25/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2024
15/03/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 13/03/2024
02/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
01/03/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/03/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/02/2024
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 30/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 23/11/2023
16/11/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
14/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
13/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/10/2023
24/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/10/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/09/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/09/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/08/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
21/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 18/08/2023
17/08/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA em 03/08/2023
03/08/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/07/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/07/2023 08:35

Iniciada a liquidação
27/07/2023 08:35

Encerrada a conclusão
27/07/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/07/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
19/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/07/2023 10:32

Transitado em julgado em 28/06/2023
29/06/2023 13:16

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2018 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2018 14:28

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
16/04/2018 14:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1000,00)
09/04/2018 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2018 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA - CPF: *10.***.*47-41 sem efeito suspensivo
19/03/2018 14:43

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/02/2018 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
27/02/2018 17:38

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/02/2018 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
08/02/2018 11:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
08/02/2018 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIO LUIZ MACEDO DA SILVA
05/02/2018 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/02/2018 16:05

Audiência instrução realizada (05/02/2018 16:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2017
22/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 12:27

Audiência instrução designada (05/02/2018 15:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 15:13

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/09/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 12:46

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/08/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2017
26/08/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 10:38

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/08/2017 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 13:43

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/07/2017 15:54

Audiência una realizada (24/07/2017 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2017 03:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017
25/04/2017 03:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2017 12:31

Audiência una designada (24/07/2017 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 16:18

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 14:31

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2017 12:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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