17/03/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 22:36

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 00:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/12/2024 11:12

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
02/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 11:37

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/11/2024 14:58

Encerrada a conclusão
30/07/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 26/07/2024
18/07/2024 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010641-06.2014.5.01.0066 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: JULLIENE FRANCA GARCIA Tomar ciência do v. acórdão id 6c21e38: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
15/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
26/06/2024 16:53

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
25/06/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/06/2024 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010641-06.2014.5.01.0066 (NUT nº 25)
16/02/2024 08:34

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010641-06.2014.5.01.0066 (NUT nº 25)
08/02/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/02/2024 10:01

Encerrada a conclusão
08/02/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/02/2024 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2024 09:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010641-06.2014.5.01.0066 (NUT nº 25)
08/02/2024 09:55

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010641-06.2014.5.01.0066 (NUT nº 25)
08/02/2024 09:47

Encerrada a conclusão
08/02/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/02/2024 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2023.5.01.0000 (NUT nº 25)
06/02/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 01/02/2024
19/01/2024 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
18/01/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 13:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:36

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL EXTRA ()
27/11/2023 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio
29/11/2022 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2022 23:40

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2022 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 02/09/2022
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2022
23/08/2022 15:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 05/08/2022
06/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
03/08/2022 12:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Rec Revista OI SA - Proc. AP 0010641-06.2014.5.01.0066)
26/07/2022 08:23

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
22/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
21/07/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2022 12:02

Admitido em parte o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2022 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 06/04/2022
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2022
06/04/2022 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Oi SA - AP 0010641-06.2014.5.01.0066)
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
24/03/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2021 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
26/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2021
25/11/2021 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 00:57

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 15:00 08-12-2021 - SALA VIRTUAL ()
11/11/2021 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2021 23:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 07/07/2021
01/07/2021 09:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
29/06/2021 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
27/06/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 17:33

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2021
19/05/2021 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da OI SA - Proc. 0010641.06.2014.5.01.0066)
12/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JULLIENE FRANCA GARCIA
11/05/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/04/2021 14:50

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
26/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2021
24/03/2021 22:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 22:17

Incluído em pauta o processo para 14/04/2021 03:00 14-04-2021 - SALA VIRTUAL ()
27/11/2020 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2020 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
13/07/2020 20:31

Distribuído por sorteio
15/04/2016 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2016 12:11

Transitado em julgado em 12/04/2016
13/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. em 12/04/2016 23:59:59
13/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S/A em 12/04/2016 23:59:59
13/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de JULLIENE FRANCA GARCIA em 12/04/2016 23:59:59
02/04/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/04/2016
02/04/2016 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 16:38

Conhecido o recurso de JULLIENE FRANCA GARCIA - CPF: *50.***.*06-14 e provido em parte
16/03/2016 16:38

Conhecido em parte o recurso de MASTER BRASIL S/A e não provido
05/03/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2016
04/03/2016 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2016 14:20

Incluído o processo em pauta (15/03/2016, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
23/02/2016 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2016 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
12/06/2015 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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