27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100886-29.2023.5.01.0040 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: ALEXSANDER BARROSO SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXSANDER BARROSO SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 655250c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a rescisão indireta do contrato e excluir da condenação as verbas dela decorrentes: aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, e determinação de entrega de guias de FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER BARROSO SILVA
20/09/2024 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 15:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
20/09/2024 15:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 19/09/2024
15/09/2024 22:19

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
05/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
05/09/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
05/09/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/09/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
29/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDER BARROSO SILVA em 27/08/2024
27/08/2024 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
13/08/2024 12:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
05/08/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALEXSANDER BARROSO SILVA em 05/07/2024
28/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a570351 proferido nos autos.

Vistos, etc. Ao embargado.

Prazo de 5 dias. Apos, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/06/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
26/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXSANDER BARROSO SILVA em 24/06/2024
17/06/2024 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
10/06/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
10/06/2024 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/06/2024 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDER BARROSO SILVA
10/06/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
10/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
10/06/2024 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.907,09
10/06/2024 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDER BARROSO SILVA
10/06/2024 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXSANDER BARROSO SILVA
04/04/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/04/2024 14:01

Audiência una realizada (04/04/2024 10:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:56

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 18/03/2024
15/02/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 17/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXSANDER BARROSO SILVA em 05/10/2023
21/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER BARROSO SILVA
19/09/2023 17:33

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
19/09/2023 17:33

Audiência una designada (04/04/2024 10:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo