02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100066-74.2023.5.01.0245 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LUCAS RAPOSO MELLO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A., PAGBANK PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: LUCAS RAPOSO MELLO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A., PAGBANK PARTICIPACOES LTDA DESTINATÁRIO: PAGSEGURO INTERNET S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET S.A.
15/07/2024 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 08/07/2024
05/07/2024 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcfcd7f proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe-JTEm cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se:Recurso Ordinário Adesivo da primeira reclamada: Recurso de ID: 4ff170bInterposição em: 17/06/2024Data da Ciência: 05/06/2024Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 79ca6eaDepósito Recursal de ID: não houve sucumbênciaCustas: reclamante dispensado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JTVerificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e demais reclamadas) para ciência do recurso Adesivo interposto pela primeira reclamada.Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
24/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPOSO MELLO
24/06/2024 07:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
18/06/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2024 17:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/06/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
04/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
04/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
04/06/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS RAPOSO MELLO sem efeito suspensivo
04/06/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/06/2024 10:19

Encerrada a conclusão
29/05/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2024 03:24

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:24

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 28/05/2024
29/05/2024 03:24

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 28/05/2024
28/05/2024 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
14/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
14/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
14/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPOSO MELLO
14/05/2024 21:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.817,99
14/05/2024 21:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS RAPOSO MELLO
14/05/2024 21:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS RAPOSO MELLO
22/03/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/03/2024 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 14:12

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/03/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 18:10

Juntada a petição de Réplica
28/09/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2023 13:35

Audiência una realizada (28/09/2023 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 14:25

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:44

Decorrido o prazo de LUCAS RAPOSO MELLO em 15/02/2023
08/02/2023 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:50

Expedido(a) notificação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
03/02/2023 10:50

Expedido(a) notificação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/02/2023 10:50

Expedido(a) notificação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/02/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPOSO MELLO
03/02/2023 10:40

Audiência una designada (28/09/2023 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo