13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 12/06/2025
04/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
03/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2025 21:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100640-65.2021.5.01.0343 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: HEBER DOS SANTOS MEDEIROS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: HEBER DOS SANTOS MEDEIROS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HEBER DOS SANTOS MEDEIROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cb0b0a7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de danos materiais, a serem calculados no percentual de 30% correspondente ao grau de incapacidade, pagos de uma única vez, com percentual de deságio de 30%; e o pagamento a título indenizatório do equivalente à garantia provisória do artigo 118 da Lei 8213/91; e reconhecer que o cálculo de juros e correção monetária observará o IPCA-e acrescido dos juros legais da TRD acumulada até a data de ajuizamento, a taxa Selic na fase judicial e, quanto aos danos morais, a taxa Selic desde o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Juiz convocado Relator.

Fez uso da palavra a Dra.

Lara Riston Amaral, por Heber dos Santos Medeiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
12/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
06/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: *00.***.*26-29 e provido em parte
20/02/2025 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
04/12/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/11/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/08/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo