19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24373a3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos da expert e homologo os cálculos ID 0d3875, com dedução das custas pagas , no valor de R$ 10.070.580,93.

Juízo garantido .

Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo , expeçam-se os alvarás devidos, devolvendo á reclamada eventual saldo excedente.

Cumprido, voltem conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUSA MURTA
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c94ccf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ciência às partes do ID 15f8764, por 5 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aefdc7b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a constrição integral dos valores ora em execução, convolo em penhora o numerário bloqueado e transferido através do convênio SISBAJUD.

Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Fica consignado que os recursos disponíveis (Impugnação à Sentença de Liquidação e Embargos à Execução) limitam-se a matérias de direito não abordadas na sentença, uma vez que os cálculos e seus parâmetros pertencem à coisa julgada, sendo aplicada multa por litigância de má-fé a qualquer tentativa de discussão sobre matéria preclusa.

Ciência, inclusive, de que não haverá liberação de valores às partes até o decurso in albis da decisão de eventual embargo execução e/ou impugnação da sentença de liquidação ou contraminuta de eventual agravo de petição.

Decorrido e certificado o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás devidos, observando-se a ordem cronológica dos expediente e eventuais prioridades legais.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No caso de ausência de informação, fica autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD e a realizar a expedição de alvará do valor devido.

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores.

Cumpridos os comandos acima, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUSA MURTA
29/09/2022 13:14

Baixa Definitiva
29/09/2022 13:14

Transitado em Julgado em 29.09.2022
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
31/08/2022 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.08.2022.
01/08/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:24

Conclusos para julgamento
15/06/2022 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/05/2022 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
05/04/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 18:02

Conclusos para julgamento
08/12/2021 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 21:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/10/2021 15:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/10/2021 07:00

Publicado despacho em 19.10.2021.
18/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/10/2021 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2021 12:32

Conclusos para julgamento
22/02/2021 12:30

Distribuído por sorteio
29/01/2021 04:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2021 11:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo