22/07/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 15:33

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b471821 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BRETAS SARACELLI
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
04/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2025
01/07/2025 17:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 09:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 775b1b6) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 330ad10 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. VINICIUS BRETAS SARACELLI 2. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 2. VINICIUS BRETAS SARACELLI Recurso de: VINICIUS BRETAS SARACELLI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/12/2024 - Id. 3dc7e97 ; recurso interposto em 04/02/2025 - Id. 7addf8f ).

Regular a representação processual (Id. 459e266 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação ao artigo 93, IX da CF e artigo 489, p. 1º, IV do CPC e artigo 832 da CLT. A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 141; artigo 492; artigo 1048.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / CARGO DE CONFIANÇA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102, item I; nº 287 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º; artigo 225; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Do que se observa da fundamentação expendida no julgado, decisão recorrida não atenta contra a literalidade dos dispositivos invocados, tampouco afronta a jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do acórdão impugnado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

No mais, os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/03/2025 - Id. 522f31e ; recurso interposto em 27/03/2025 - Id. f0bf480 ).

Regular a representação processual (Id. b5a99ab /14a8f14 ).

Satisfeito o preparo (Id. 395cbff e 115eefa).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação aos artigos 93, IX da CF/88, 832 da CLT e 489, §1º do CPC/15.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927, inciso I e III; Lei nº 8117/1991, artigo 39. - contrariedade ao entendimento do STF nas ADC 58 e 59; Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Não se observa, também, qualquer contrariedade à jurisprudência da Corte Superior Trabalhista.

Trata-se, na verdade, de mera interpretação da legislação de regência, em consonância com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADC nº 58, ADC nº 59, ADI nº 5867 e ADI nº 6021, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/55312 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de VINICIUS BRETAS SARACELLI
10/06/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/05/2025 18:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/05/2025 09:50 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101118-28.2019.5.01.0025 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: VINICIUS BRETAS SARACELLI RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): VINICIUS BRETAS SARACELLI NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 14/05/2025 09:50 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*61.***.*83-53 ID da reunião: 861 8328 3453 ATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, deverão manifestar-se nos autos no prazo de até 05 dias após o recebimento dessa notificação. 2 – Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual, no mesmo prazo do item anterior. 3 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 4 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BRETAS SARACELLI
05/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
05/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
05/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
05/05/2025 16:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2025 09:50 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/04/2025 10:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/04/2025 10:59

Encerrada a conclusão
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 14:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f0bf480) para Recurso de Revista
25/04/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS BRETAS SARACELLI em 27/03/2025
27/03/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101118-28.2019.5.01.0025 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: VINICIUS BRETAS SARACELLI RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BRETAS SARACELLI
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
10/03/2025 14:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS BRETAS SARACELLI - CPF: *13.***.*75-26
20/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
13/02/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/02/2025 12:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 178ebbf) para Embargos de Declaração
10/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/02/2025
04/02/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/01/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
25/11/2024 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS BRETAS SARACELLI - CPF: *13.***.*75-26
08/11/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HORAS ()
08/11/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/11/2024 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
24/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
15/10/2024 10:03

Conhecido o recurso de VINICIUS BRETAS SARACELLI - CPF: *13.***.*75-26 e provido em parte
08/10/2024 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 16:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/09/2024 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/08/2024 09:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/08/2024 12:20

Distribuído por dependência/prevenção
29/11/2023 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/11/2023
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS BRETAS SARACELLI em 17/11/2023
04/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
03/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRETAS SARACELLI
26/10/2023 20:41

Conhecido o recurso de VINICIUS BRETAS SARACELLI - CPF: *13.***.*75-26 e provido
18/10/2023 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 17:09

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 18 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
29/09/2023 16:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/09/2023 13:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
05/09/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (27/09/2023, 10:00:00, 27 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
01/09/2023 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2023 01:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/08/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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