18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 17/10/2024
09/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
08/10/2024 12:16

Expedido(a) alvará a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
28/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/09/2024
27/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/09/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 23/09/2024
16/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
13/09/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/09/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/09/2024 09:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 658,89)
13/09/2024 09:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 352,03)
13/09/2024 09:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 314,72)
13/09/2024 09:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.107,42)
13/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
12/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/09/2024 23:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 28/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
19/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
19/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/08/2024 10:36

Iniciada a execução
19/08/2024 10:36

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 16/08/2024
05/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
02/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
02/08/2024 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
30/07/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/07/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c93082 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, apuradas por meio do sistema PJE-CALC, conforme cálculos anexos, os quais passam a fazer parte integrante da presente sentença, acrescidas de juros e correção monetária conforme abaixo, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos. Crédito líquido do autor: R$ 13.021,75Crédito do INSS: R$ 314,72Honorários Sucumbenciais Advocatícios (adv-autor): R$ 654,61Custas de conhecimento: R$ 279,82Custas de liquidação: R$ 69,96 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os fins da Lei n° 10.035/00, que acrescentou o § 3° ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e dano moral.Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93 e art. 43 e §§ da Lei 8212/91 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, sendo que a cota do empregado já se encontra deduzida da liquidação. Considerando que o valor do salário de contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/13 do MF. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA/JUROS A época própria da correção monetária observará a Súmula n° 381 do TST.A correção dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais em contas judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser feitas pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros TRD (art. 39, caput da Lei nº 8177/91), na fase pré-judicial, e, da taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, índice este conglobante de correção monetária e juros de mora, vigente para fins das condenações cíveis em geral, observando-se o art. 406 do Código Civil, ao teor da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, do dia 18.12.2020, na ADC 58 MC-AGR / DF, quejulgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º da CLT, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. IMPOSTO DE RENDA No momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, de acordo com o art. 12-A da Lei n° 7.713/88, sob as penas da lei e conseqüente expedição de ofício à Receita Federal, art. 28, § 1° da Lei n° 10.833/2003.Na apuração do IR, os juros de mora deverão ser excluídos da base de cálculo, adotando-se o entendimento consubstanciado na OJ nº 400 da SDI – 1 do TST. CUSTAS Atribui-se à condenação, o valor de R$ 13.991,08, com custas no importe de R$ 279,82, pela ré.

Custas de liquidação de R$ 69,96 na forma do art. 789-A da CLT. Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
17/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
17/07/2024 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 279,82
17/07/2024 14:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
17/07/2024 14:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
04/06/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/06/2024 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2024 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 15:12

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 14:43

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/02/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 07:36

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 06:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 22/09/2023
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 22/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES em 12/09/2023
02/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/08/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
31/08/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES
31/08/2023 17:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/02/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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