16/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
01/08/2024 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/08/2024 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO DOUETTS DE PAULA sem efeito suspensivo
30/07/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2024 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 15:46

Encerrada a conclusão
24/07/2024 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/07/2024 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b128971 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e condeno OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL a adimplir GUSTAVO DOUETTS DE PAULA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme os parâmetros traçados na fundamentação supra, observado o marco prescricional fixado, e indefiro as demais postulações:horas extras e reflexos;horas extras concessão reduzida intervalo intrajornada e reflexos;diferenças adicional noturno e reflexos;honorários advocatícios. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$ 1.520,00, calculadas sobre R$ 76.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes. Niterói, 09 de julho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
16/07/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.520,00
16/07/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
16/07/2024 12:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
29/05/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2024 14:49

Audiência de instrução realizada (27/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
12/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
08/03/2024 15:00

Audiência de instrução designada (27/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2024 15:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 15:32

Audiência de instrução cancelada (29/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2023 15:41

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2023 16:55

Audiência de instrução designada (29/05/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2023 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2023 20:41

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
19/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOUETTS DE PAULA
29/05/2023 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo